Política de privacidade e de proteção de dados pessoais para usuários do site
A privacidade de seus dados pessoais é muito importante para nós!
Por isso, nossa Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais explica:
- Quais informações coletamos de nossos usuários, clientes e contatos e por que as coletamos;
- Como usamos essas informações;
- Como você pode entrar em contato conosco para perguntar sobre seus dados.
A presente Política é regulamentada pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n.o 13.709, de 14de agosto de 2018), em vigor, no Brasil, desde setembro de 2020.
A ARA CACAO é uma empresa de Pesquisa e Desenvolvimento, especializada em prestar consultoria em cacau e em chocolate para empreendedores, produtores de cacau, chocolate makers, executivos e profissionais da indústria de alimento.
Possuímos o seguinte site: https://www.aracacao.com.br
No site você poderá ter uma visão mais completa da ARA CACAO, bem como saber como funciona nossa consultoria e como podemos te ajudar.
Fazemos referência à empresa e ao site, mediante o uso de termos, como “site”, “nós”, “nosso”, “conosco”, “ARA CACAO”, empresa”.
Fazemos referência aos nossos usuários e clientes com palavras como “você”, “seu”, “cliente”, e expressões semelhantes, os quais para a Lei Geral de Proteção de Dados são considerados como titulares de dados pessoais.
Ao visitar, navegar e usufruir do nosso site, você, automaticamente, aceita as condições descritas a seguir, que compõem a Política de Privacidade e de Proteção de Dados.
O que são Dados Pessoais?
Dados pessoais são informações de pessoas físicas que identifiquem ou possam identificar uma pessoa, tais como nome, sobrenome, CPF, endereço, biometria, IP, geolocalização. Por isso, proteger dados é assegurar a privacidade.
Informações que coletamos
Importante: Você não é obrigado a conceder dados pessoais no nosso site. Caso nos forneça, você pode revogar seu consentimento ou realizar seu descadastramento, a qualquer momento.
Porém, sem fornecer certas informações quando forem solicitadas, não será posível o acesso a algumas funcionalidades, tais como: enviar mensagens, solicitar orçamento, receber relatório de tendências.
Se você é nosso cliente, precisaremos de seus dados pessoais para prestar nossos serviços e, caso algum seja utilizado para qualquer outra finalidade, você será previamente informado, podendo ou não autorizar.
Coletamos informações para fornecer serviços melhores e mais assertivos a todos os titulares de dados e elas ocorrem como abaixo explicado.
1. Coleta de dados pessoais
O site da ARA CACAO, na secção “Por que somos especialistas em chocolate” pode coletar informações de identificação pessoal, tais como: nome completo e e-mail para que você se cadastre para receber notícias, informações, ofertas.
Na secção “Contato - Pronto para fazer chocolate” coletamos informações de identificação pessoal, ou seja, dados cadastrais, por meio de um formulário que pode, facultativamente, ser preenchido pelo usuário, tais como: nome, empresa para a qual trabalha ou é titular, telefone/WhatsApp, por meio do qual você pode enviar mensagens, solicitar informações ou enviar mensagens, a partir de seu endereço de e-mail. Tais dados poderão ser armazenados pela empresa, na plataforma MailChimp, acessível apenas pelo responsável da empresa, mediante login e senha segura.
No site da ARA CACAO, disponibilizamos, gratuitamente, aos nossos usuários um Relatório de Tendências, na secção “Acabou de Sair do Forno”. Para receber este relatório com informações sobre mudanças de comportamento do consumidor, conhecimento de mercado e recomendações estratégicas, os interessados devem preencher um formulário deixando os seguintes dados pessoais: nome, empresa, cargo, telefone do trabalho, e-mail do trabalho, os quais serão utilizados para entrarmos em contato com a finalidade de oferecer nossos serviços, por meio de mensagens enviadas para seu e-mail, WhatsApp ou via contato telefônico.
Assim, ao preencher tais informações nos respectivos formulários, o usuário manifesta seu inequívoco consentimento para receber mensagens, e-mails, ligações da empresa e receber arquivos com apresentações dos produtos e ou serviços, bem como proposta de trabalho, podendo realizar seu descadastramento a qualquer tempo.
Os usuários podem navegar pelo site acima sem fornecer seus dados pessoais, mas para se cadastrarem, enviar mensagens ou receber o Relatório de Tendências, precisam fornecê-los.
2. Uso da sua informação pessoal
A ARA CACAO irá disponibilizar suas informações pessoais, sem aviso prévio, somente em caso de: (a) legislação, regulamentação, processo legal ou solicitação governamental aplicável; (b) cumprir investigação de possíveis violações; (c) evitar fraudes ou por segurança; ou (d) proteger contra dano aos direitos, a propriedade ou a segurança da empresa, nossos usuários ou o público, conforme solicitado ou permitido por lei.
Os dados dos usuários que fornecerem informações no site, não serão compartilhados com terceiros.
Ressaltamos que, como empresas privadas, nos reservamos o direito de, segundo nossos parâmetros de análise cadastral, aceitar ou não a adesão do usuário.
Assim, nos reservamos o direito de bloquear ou cancelar a Conta em virtude da existência de indícios ou de ilícito efetivo identificado, além de divergências cadastrais, com o objetivo de prevenir fraudes, bem como para a proteção ao crédito.
3. Bases Legais
Realizamos tratamento de dados (coleta, armazenamento, processamento, compartilhamento), utilizando as autorizações legais abaixo informadas, todas previstas na LGPD:
3.1. Consentimento do titular dos dados pessoais, nos casos em que o titular concorda com a realização de determinada atividade com seus dados pessoais, preenchendo formulários para entrarmos em contato, para oferecer serviços, realizando agendamento de reuniões e concordando em receber propostas de trabalho, conforme as finalidades indicadas nesta Política;
3.2. Execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do cliente, nos casos em que este celebre contrato de prestação de serviços de consultoria ou solicita orçamentos, será necessário armazenar os dados da transação e dados cadastrais, a fim de viabilizar o cumprimento do contrato ou a apresentação de proposta de trabalho;
3.3. Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
3.4. Proteção do crédito.
4. Compartilhamento de informações com terceiros
ARA CACAO não irão repassar, alugar, ceder, compartilhar ou vender seu endereço de e-mail, telefone ou outros dados pessoais. Nós não compartilharemos suas informações pessoais com outras empresas, salvo com sua expressa autorização ou para a finalidade de cumprimento de nosso contrato ou tratativas de contrato ou, ainda, em caso de ordem judicial ou exigência legal.
Não nos responsabilizamos pela forma com que terceiros não ligados à empresa coletam, usam, protegem ou revelam informações.
5. Restrição de idade
O site da ARA CACAO foi idealizado para usuários maiores de idade. Se você tiver menos de 18 anos de idade, não será permitido o envio de suas informações pessoais ao nosso site.
Deste modo, para usar nossos serviços e produtos, bem como fazer inscrições, solicitar orçamentos, receber o Relatório de Tendências, você declara que tem mais de 18 anos ou deverá estar representado por maior de idade.
6. Coleta de dados sensíveis
Não coletamos ou retemos dados pessoais sensíveis relacionadas à sua saúde, origem étnica, crenças religiosas, orientação sexual, ou convicção política ou filosófica etc.
7. Segurança
Dispomos de medidas de segurança em âmbitos físico, eletrônico e administrativo, que protegem os dados pessoais. Essas medidas de proteção nos auxiliam na prevenção de fraudes e acessos não autorizados, bem como na manutenção da integridade dos dados.
Utilizamos procedimentos de segurança para proteger a confidencialidade, segurança e integridade de seus Dados Pessoais, prevenindo a ocorrência de eventuais danos em virtude do tratamento desses dados.
Todos os nossos dispositivos possuem antivírus atualizados e programas regularizados, bem como senhas pessoais seguras e instranferíveis para acesso às informações.
Com nossos clientes e potenciais clientes e usuários trocamos mensagens por aplicativo de celular e de e-mail; porém, não mantemos documentos armazenados nestes dispositivos, apenas o nome, celular, e-mail e mensagens que não contenham dados pessoais. Eventuais documentos são apagados, após a utilização.
Embora a empresa utilize medidas de segurança e monitore seu sistema para verificar vulnerabilidades e ataques para proteger seus Dados Pessoais contra divulgação não autorizada, mau uso ou alteração, o usuário entende e concorda que não há garantias de que as informações não poderão ser acessadas, divulgadas, alteradas ou destruídas por violação de qualquer uma das proteções físicas, técnicas ou administrativas.
No caso de ocorrer qualquer incidente, tomaremos providências assim que tivermos conhecimentos e iremos colaborar para minimizar qualquer prejuízo, informando usuários e autoridades.
8. Direitos dos usuários
Todos os direitos elencados abaixo podem ser exercidos em qualquer momento por meio do seguinte CANAL: ara@aracacao.com.br
Acesso. O usuário ou cliente poderá solicitar informações a respeito de quais dados são armazenados e para qual finalidade.
Retificação. O usuário ou cliente poderá solicitar a correção/atualização de algum de seus dados pessoais, pois é sua responsabilidade mantê-los sempre atualizado.
Eliminação. O usuário ou cliente poderá solicitar a eliminação dos seus dados pessoais nas seguintes situações: (i) quando não forem necessários para a finalidade para a qual são utilizados, (ii) quando não estiver mais consentindo com os termos aqui expostos.
Garantimos o acesso e a proteção de todos os demais direitos dos titulares previstos na Lei Geral de Proteção de Dados.
9. Mudanças nesta Declaração
Em caso de modificação destes termos, para atender melhor nossos clientes e usuários, publicaremos tais alterações da política de privacidade e os notificaremos sobre esta situação.
Manteremos as versões anteriores desta Política de Privacidade arquivadas para você compará- las.
10. Prazo de armazenamento de dados pessoais coletados pelo site
Para usuários que enviem mensagens pelo formulário de contato ou formulário para recebimento de relatório de tendências, manteremos os dados armazenados por 12 meses e, após, serão eliminados de nossos banco de dados ou até eventual requerimento de exclusão do titular, o que ocorrer primeiro, o que pode ser feito pelo canal de privacidade acima indicado.
11. Consentimento
O usuário deste site, ao preencher o formulário de contato, envio de mensagens está consentindo com o acesso a seus dados pessoais indicados acima para o fim de cadastro e contato e recebimento de mensagens por e-mail, SMS, WhatsApp com notícias sobre a empresa, informações sobre os produtos, ofertas de produtos e promoções.
A qualquer momento, o usuário pode revogar seu consentimento total ou parcialmente, o que poderá ser feito em alguns dos canais abaixo mediante solicitação específica ou em links que serão enviados, juntamente com as mensagens.
E-mail: ara@aracacao.com.br
Dados do contato responsável pelos dados: Luciana Monteiro
E-mail: luciana@aracacao.com.br
12. Mediação, Lei Aplicável e Foro de eleição
Esta política está sujeita à Lei da República Federativa do Brasil e o Foro da Comarca de Campinas é competente para dirimir qualquer controvérsia entre as partes.
Em caso de incidente com Dados Pessoais, desde já, nos reservaremos ao direito de submeter o caso ao CEJUSC (Centro de Solução Judiciária de Conflitos) da Cidade Judiciária de Campinas, São Paulo para a dirimir as questões envolvendo os usuários titulares dos dados, nos termos do artigo 52, §7o da Lei Geral de Proteção de Dados.
Resumo
Respeitamos a sua privacidade! Queremos que nossos clientes e usuários saibam que seus dados pessoais estão em segurança.
As informações pessoais armazenadas pelo nosso site nos ajudam a compreender melhor os interesses de nossos usuários.
A qualquer momento você pode revogar seu consentimento ou requerer acesso a suas informações.
Se, mesmo assim, você ficar com alguma dúvida entre em contato:
Luciana Monteiro
E-mail: ara@aracacao.com.br
Caso, você tenha sugestões ou queira avaliar o nosso site e a presente Política, pode utilizar os mesmos canais acima.